A História da Pobreza – o Utilitarismo e outras pesquisas no Século XIX – por Ravallion (6)

Em pleno século XIX, surgiu uma linha de pensamento que impactou a forma de tratar a pobreza e a desigualdade – o Utilitarismo.

Em contraste com as teorias contratualistas de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau (ver post anterior), o Utilitarismo inovou com o conceito subjetivo de utilidade, uma medida criada para espelhar ao máximo uma noção de bem-estar ou satisfação dos agentes econômicos, digamos, uma mensuração viável para a dita felicidade das pessoas. O Utilitarismo deu suporte ao papel redistributivo do Estado, mas desprezando a visão de direitos e liberdades dos mais pobres trazida na teoria do contrato social.

Para melhor entender isso, devemos lançar mão de uma matemática mínima. O filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832) é considerado o fundador da escola utilitarista de filosofia moral, em que defendia que o bem-estar geral deveria considerar a soma dos níveis de bem-estar de cada indivíduo. Motivado por reformas práticas na política, cujo intervencionismo rejeitava a ideia de direitos naturais dos homens, o filósofo se interessava apenas pelas consequências das escolhas sociais que, entre ganhos de alguns e perdas de outros, acabaria por aumentar o bem-estar geral de uma sociedade. A conhecida função de bem-estar utilitarista clássica ou de Bentham é dada pelo somatório da utilidades u_i de cada indivíduo i da sociedade. Assim, sendo o bem-estar de uma sociedade a soma do bem-estar de todos os seus componentes, a citada função implicava que todos os indivíduos deveriam importar nas decisões políticas.

Considere que essas funções u_i dependam das rendas x_i e que tenham forma de raiz quadrada, ou seja, u(x_i) = raiz quadrada (x_i). Seja hipoteticamente uma sociedade que contenha n=4 indivíduos e que as suas rendas estejam distribuídas de acordo com a segunda coluna da tabela a seguir. Perceba que a função raiz quadrada gera uma utilidade marginal de renda decrescente, pois acréscimos proporcionais de renda resultam em aumentos da utilidade cada vez menores proporcionalmente, como pode ser visto pelo pequeno aumento da utilidade (na terceira coluna), não obstante o grande aumento da renda (na segunda coluna). A renda total dessa sociedade é 78 e o bem-estar total é 14.

Indivíduo i	Renda inicial	Utilidade inicial	Renda após transferências	Nova utilidade
1	1	1	4	2
2	4	2	9	3
3	9	3	16	4
4	64	8	49	7
Total	78	14	78	16

Agora, suponha que haja uma redistribuição de renda, em que o indivíduo 4 repasse 15 unidades monetárias para os demais. Digamos que os indivíduos 1, 2 e 3 recebam, respectivamente, 3, 5 e 7 unidades monetárias, resultando em rendas finais como as registradas na quarta coluna da tabela. Note que, com essa redistribuição, a renda total permanece inalterada em 78. Todavia, agora o bem-estar total se eleva para 16, o que exemplifica um caso recomendável de resultados buscado pelo Utilitarismo.

Portanto, o Utilitarismo proveu uma fundamentação sobre como a renda deveria ser distribuída na sociedade. Conjugado com o fato de a utilidade marginal de renda ser decrescente, o utilitarismo previa que a transferência de um determinado valor de indivíduo(s) rico(s) para aquele(s) pobre(s) – preservando a média de renda – implicaria melhor bem-estar social geral dessa sociedade. Não que a igualdade de renda fosse algo intrinsecamente desejável, mas antes um meio para elevar o bem-estar geral da sociedade. Não à toa, o receituário utilitarista promoveu apenas políticas de limitada redistribuição de renda.

O modelo utilitarista tornou-se a “teoria oficial” da tradicional economia do bem-estar (welfare economics). A lógica utilitarista proporcionava às decisões de políticas públicas razão e, algumas vezes, elementos empíricos. Bentham e seus seguidores, como John Stuat Mill, entendiam que o governo era um mal necessário e que qualquer nova política pública deveria ser submetida ao crivo do Utilitarismo. Outros economistas atacaram essa escola de pensamento tachando-a como um período de laissez-faire, apesar dos avanços de análise em politicas públicas buscando a maximização do bem-estar geral.

O Utilitarismo era um exemplo do que os filósofos chamavam de consequencialismo, bem explicada pela máxima de que “os fins justificam os meios”. Para essa escola de pensamento, as ações deveriam ser julgadas pelos resultados, não importando as ideias de direito e justiça, que contemplariam o comportamento individual e o processo sociopolítico subjacente.

Até metade do século XIX, já era amplamente aceito que o Estado deveria interceder nas desigualdades sociais. Mas a concepção continuava a de que a pobreza era um estado natural, os pobres ainda eram culpados pela situação de pobreza (principalmente, pela excessiva reprodução) e o Estado poderia fazer ainda muito pouco. Mesmo políticas de proteção eram efetivadas apenas em casos extremos. O mais progressista dos utilitaristas chegava a pregar apenas política de promoção para a área da educação (privada) da classe trabalhadora, tendo em vista a reduzir o crescimento populacional.

Também, até meados do século XIX perdurou um hiato de pesquisa sobre pobreza, cuja última contribuição havia sido de Frederick Eden.  Na saúde pública, sobressaiu a descoberta da contaminação da água bebida pelos londrinos e o cólera que assolou a população. Essa descoberta exigiu estudos avançados que hoje se pareceriam com as modernas avaliações de impacto em políticas públicas. O Dr. John Snow mapeou a incidência de mortes de cólera na já metrópole, levando à evidenciação do problema. Esse exemplo inaugurou ações públicas de saneamento que desvelariam falhas de mercado que impactavam a pobreza. As políticas públicas não consistiam mais somente de transferências em dinheiro mais também de provisão de serviços.

Alguns expoentes nos estudos sobre a pobreza nessa época, entre eles pesquisadores sociais e jornalistas, foram Friedrich Engels (descrição das condições dos tralhadores em Manchester nos anos de 1840), Henry Mayhew (colunas em jornais sobre a pobreza em Londres nos anos de 1840), Frederic Le Play (estudos sobre o orçamento das famílias trabalhadoras na Europa) e Mathew Carey (uso de dados de orçamento e salários das famílias pobres na Filadelfia nos anos de 1830).

Por volta de metade do século XIX, dados quantitativos e análises estatísticas começavam a contribuir para uma melhor leitura da pobreza. O estatístico alemão Ernst Engel (1857) estudou a relação entre gastos em alimentação e o total dos gastos familiares. Estes estudos resultaram na famosa Lei de Engel, que afirmava que, quanto mais pobre a família, maior seria a proporção do orçamento destinada à alimentação, ou de outra forma, anunciava a inelasticidade renda da demanda por alimentos.

Destacam-se também Charles Booth e Seebohm Rowntree, que documentaram as condições de vida dos pobres em Londres e York nos fins do século XIX. Fizeram uso de pesquisas domiciliares, evidenciando as condições precárias da pobreza inglesa, mas também apontando melhora das condições de vida da classe trabalhadora em comparação aos primeiros 50 anos do século. Atribui-se a Booth a adoção da primeira linha de pobreza – denominada de linha frugal – para mensurar o problema. Estimou-se que cerca de 1 milhão de londrinos eram pobres, algo como 1/3 da população. 

Esses relatórios influenciaram a introdução da pensão pública (1908) e da previdência nacional (1911) na Inglaterra. Robert Hunter (1904) procedeu a similares estudos nos Estados Unidos, estimando 10 milhões de pobres em 1900, enquanto Mann realizava tais estudos também na Índia.

O final do século XIX testemunhou o surgimento de técnicas estatísticas que foram muito úteis para a economia e as ciências sociais, auxiliando a pesquisa sobre a pobreza e políticas de combate à pobreza. A regressão linear emergiu da biologia com a contribuição do Sir Francis Galton sobre herança. Karl Pearson (1896) desenvolveu a formulação tradicional que acabou sendo utilizada nas ciências sociais aplicadas.