Por uma educação menos desigual

Há algum tempo, nós brasileiros somos bombardeados por notícias antagônicas na área da educação, que nos fazem pensar que ora estamos entre os maiores centros de conhecimento do mundo, ora permanecemos na estagnação educacional, se não do analfabetismo, mas da falta de preparo educaciocal generalizada para uma sociedade no século XXI.

Janeiro de 2018 nos trouxe a efusiva notícia de que o Brasil havia sido promovido à elite da matemática mundial. O anúncio foi feito pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) no último dia 25. A União Matemática Internacional acabava de aprovar a entrada do pais no Grupo Cinco, o mais alto em desenvolvimento em pesquisa matemática, composto por Alemanha, Canadá, China, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia (https://impa.br/page-noticias/brasil-e-promovido-a-elite-da-matematica-mundial/ ).

Essa decisão era não só esperada, como também merecedora para o Brasil, haja vista o significativo progresso da pesquisa nos bons centros de estudo de matemática pelo país, capitaneado pelo IMPA no Rio. Em 2014, o matemático brasileiro Artur Ávila foi galardeado com a Medalha Fields, considerada o Prêmio Nobel de Matemática. Também, entre muitos grandes gênios trabalhando nesse notável instituto de matemática, o alagoano Fernando Condá deu mostras de como a matemática pode frutificar em terras tão áridas, para não citar o saudoso Professor Elon Lages Lima, também alagoano, que nos deixou em maio passado, não antes de firmar uma contribuição inestimável no papel de mentor e inspirador para a juventude interessada na rainha das ciências.

Por outro lado, retrocedendo um pouco, em dezembro de 2016, ficamos sabendo que o Brasil, na edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2015, havia caído no ranking mundial de educação não só em matemática, mas também em ciências e leitura. A prova foi aplicada para 23.141 alunos de 841 escolas no Brasil (https://g1.globo.com/educacao/noticia/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-ciencias-leitura-e-matematica.ghtml ).

Os resultados foram considerados alarmantes, pois, entre as 6 categorias em que os países são classificados, mais da metade dos estudantes brasileiros obtiveram notas abaixo do nível básico – o nível 2 (gráfico ao lado). Particulamente em matemática, mais de 70% dos estudantes estavam nesta faixa mais baixa de conhecimento, o que era de se estranhar para um país laureado um ano antes pela Medalha Fields.

Por sua vez, Sobral, uma cidade do interior do Ceará, vem ganhando notoriedade nacional com as suas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Basica (Ideb), um acompanhamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O Ideb mostra que, das 100 melhores escolas do Brasil em 2016, nada mais que 77 estavam em território cearense. Entre os dez municípios com melhores notas no país, quatro estavam no Ceará: Sobral (1o), Pires Ferreira (2º), deputado Irapuan Pinheiro (3o) e Brejo Santo (6o).  (https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/09/09/noticiasjornalcotidiano,3657675/77-das-100-melhores-escolas-do-pais-estao-no-ceara-mostra-ideb.shtml ).

Consultando os resultados no site do Inep (http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica ), podemos comprovar, bem como tomar consciência do feito dessas localidades cearenses distantes de grandes centros. A título de exemplo, as escolas fundamentais Emílio Sendim e Antônio Custódio, em Sobral, conquistaram as impressionantes notas 9,8 e 9,7, respectivamente, no Ideb 2015 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º anos). São valores de Ideb muito elevados, mesmo quando comparados às cidades mais ricas do país. Esses resultados invejáveis foram alcançados com medidas já conhecidas, mas pouco aplicadas nas escolas públicas pelo Brasil afora, tais como, o combate contra faltas às aulas, a adoção de avaliações semanais de planejamento, a implementação de tempo integral com reforço escolar no contra turno, o emprego de segundo professor em sala de aula, entre outros. A pergunta que se faz é se a Prova Brasil, que compõe o Ideb, é muito menos rigorosa do que o já citado exame do Pisa. Em caso afirmativo, o Ideb, para as escolas brasileiras, teria apenas valor relativo.

Seguindo nesta gangorra de notícias boas e ruins, nos últimos dias de janeiro último, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola, o equivalente a 5% da população nessa faixa etária. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que “quase metade dos municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar” (https://g1.globo.com/educacao/noticia/auditoria-aponta-mais-de-2-milhoes-de-criancas-fora-das-salas-de-aula.ghtml).

Como conciliar essas duas últimas notícias, a não ser considerando que os nossos resultados em educação ainda são casos localizados? Lembremos que, ainda que Sobral e algumas outras cidades cearenses sejam bons exemplos, muitos outros municípios, inclusive bem próximos a esta cidade bem avaliada, possuem números bem ruins na área de educação, medidos pelo próprio Ideb, demonstrando uma heterogeneidade de resultados dentro do território cearense. Essa conclusão pode facilmente ser alcançada pesquisando-se no endereço do Inep (http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica ). Portanto, permanecem os desafios, mesmo no estado considerado caso de sucesso.

Por fim, há poucos dias, Diego Lima, diretor de Escola Municipal Darcy Ribeiro, em São José do Rio Preto em São Paulo, nos deu o orgulho de ele ter sido selecionado entre os dez melhores professores do mundo para concorrer ao prêmio Global Teacher Prize 2018. O louvável professor conseguiu reduzir a evasão escolar e a violência em uma escola de um bairro carente e violento. Essa grande conquista passaria por uma notícia totalmente alvissareira na área de educação, não fossem os detalhes preocupantes do contexto de adversidade no qual foi obtida, cenário comum em muitas escolas de regiões pobres do país (https://veja.abril.com.br/brasil/brasileiro-esta-entre-os-dez-melhores-professores-do-mundo/).

O balde de água fria final vem da notícia deprimente da eterna baixa produtividade do trabalhador no Brasil, objetivo último que uma educação de qualidade procura solucionar em qualquer país. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou na semana passada que, entre 68 países, o Brasil encontrava-se na 50ª posição. Em média, um brasileiro gera US$ 16,80 por hora trabalhada, quatro vezes menos que um trabalhador alemão ou americano (https://oglobo.globo.com/economia/brasil-aparece-na-lanterna-em-ranking-de-produtividade-22398977).

Os resultados díspares na educação brasileira trazidos acima demonstram outro tipo de desigualdade tão gritante quanto a de renda e de riqueza: a educacional. Talvez essa seja uma das mais perversas desigualdades por perpetuar a pobreza de filhos de pais sem instrução que não contam com uma estrutura pública adequada para romper o ciclo intergeracional de pobreza. Os bons resultados narrados não contradizem, mas reforçam essa visão. A desigualdade educacional é gerada pelas situações favoráveis de poucos em uma sociedade bastante desigual em renda e riqueza, como o privilégio de estudar em colégios particulares de excelência, ou também pelas iniciativas de sucesso isoladas, como a que temos visto em Sobral. Uma visão mais pessimista diria que países como o Brasil tendem a alcançar ainda assim alguns bons resultados, porque a escala da população é suficientemente grande para que haja, mesmo com muita dificuldade, ao menos alguns casos de sucesso. É uma mera questão estatística.

Pelo prisma mais otimista, alguns estudiosos afirmam que a desigualdade é consequência natural do progresso. Os bons casos servem de incentivo para os que ficam momentaneamente para trás. Como exemplo, o município de Gravatá em Pernambuco, buscando elevar os seus resultados na educação, tem se espelhado na experiência de Sobral (http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2018/02/14/gravata-aposta-em-revolucao-na-educacao-e-contrata-quadros-de-sobral-no-ceara/ ). O IMPA, como uma ilha de excelência na matemática no país, não tem se omitido no seu papel transformador, pois há muitos anos promove Olímpiadas de Matemática, inclusive dedicadas às escolas públicas, desenvolvendo a curiosidade em matemática e impulsionando o progresso de estudantes na área.

Educação é uma das unanimidades, quando se discute meios de se desenvolver nações. Um relatório do Banco Mundial de 1993, citado por Martin Ravallion no seu livro The Economics of Poverty, afirmou que a universalização de qualidade do ensino primário é o principal fator para o crescimento equitativo no Leste asiático, variando de 58% no Japão a 87% na Tailândia. Tão somente com o fim desse comportamento bipolar na educação brasileira, é que teremos a certeza que o Brasil já terá alcançado um padrão de desenvolvimento desejado nessa área. É o que esperamos que ocorra o mais rápido possível com uma priorização da educação pelos próximos governos.

Contra dados não há argumentos

Iniciativa da Universidade de Oxford, o endereço https://ourworldindata.org/ congrega dados econômicos, sociais e ambientais de vários países, possibilitando que curiosos, jornalistas e pesquisadores possam estudar não só o retrato atual da humanidade, como também a evolução de seus números, alguns levantados desde o século XVIII. O portal tem metodologia rica na explicação dos indicadores, ao mesmo tempo que apresenta layout agradável para compreensão dos indicadores.

São dezenas de indicadores organizados em 16 dimensões – população, saúde, alimentação, energia, meio ambiente, tecnologia, crescimento e desigualdade, trabalho, setor público, conexões globais, guerra e paz, política, violência e direitos, educação, mídias e cultura – configurando-se em excelente alternativa para os dados comumente obtidos no Banco Mundial, ONU ou OCDE.

Baseado nos dados do referido endereço, como exemplo, o infográfico abaixo foi construído pelo jornal cearense O Povo. Recomendo aos interessados explorarem esta valiosa fonte de informações.

O dinheiro não é tudo, mas é 100%

Há uma ideia que tem se disseminado equivocadamente, até entre bons psicólogos e economistas, e que, ao nosso ver, precisa ser desmistificada. É a concepção de que dinheiro para quem já é muito rico tem muito menos valor do que para um pobre. Nesse sentido, existiria um teto de bem-estar que, uma vez atingido, mais dinheiro deixaria de importar, pois não elevaria mais o bem-estar. Com isso, o dinheiro perderia o seu valor subjetivo para os ricos.

É certo que o aumento de renda tenha o poder de aumentar bastante o bem-estar dos mais pobres. Mas, alguns acreditam que, à medida que a renda aumente, ela influencie cada vez menos o bem-estar. Por isso, haveria um valor teto de bem-estar, a partir do qual acréscimos de renda não surtiriam grandes efeitos no aumento desse bem-estar. Essa ideia é facilmente intuída, uma vez que, por exemplo, das nossas experiências cotidianas, 10 reais a mais no bolso de um pobre têm muito mais valor do que os mesmos 10 reais a mais na conta milionária de um rico. Mas essa percepção é mais complicada do que parece. Afinal de contas, o inferno está cheio não só de boas intenções, mas também de intuições falhas. Esse post pretende desconstruir esse senso comum.

A maioria dos artigos, entre blogs, colunistas e textos de economistas respeitados, que propagam essa concepção de taxas decrescentes de aumento de bem-estar fazem rápida analogia ao clássico princípio econômico da lei dos rendimentos decrescentes. Além disso, os textos fazem usualmente referência a um importante estudo a ser explicado adiante. Mas o distorcem ou aproveitam apenas as conclusões que lhes convêm.

Dois laureados pelo Nobel, Angus Deaton e Daniel Kahneman, este último que revelou a importância da inteligência emocional humana, juntaram-se em 2010 para escrever um artigo acerca do efeito da renda sobre dois aspectos de bem-estar comumente confundidos (https://www.princeton.edu/~deaton/downloads/deaton_kahneman_high_income_improves_evaluation_August2010.pdf ).

A afirmação ou indagação de “dinheiro compra ou não felicidade” estimulou os pesquisadores a estudar o impacto da renda sobre a felicidade humana. Segundo os pesquisadores, a felicidade refere-se ao bem-estar emocional, também chamada de bem-estar hedonista ou felicidade experimentada, relacionando-se à “frequência e intensidade de experiências de alegria, fascinação, ansiedade, tristeza, raiva e afeição que fazem a vida de cada um agradável ou desagradável”. Trabalhando com dados de 450.000 respondentes americanos coletados pela renomada organização de pesquisa Gallup, os economistas encontraram que o teto de felicidade é atingido em torno de 75 mil dólares ao ano, significando que um americano ganhando, por exemplo, 150 mil dólares seria tão feliz quanto um americano recebendo os 75 mil. Dada essa interessante conclusão, é inevitável que algumas questões saltem à mente. Por que os milionários buscam ficar cada vez mais ricos, se não lhes apraz mais riqueza em razão de terem já alcançado o teto de felicidade? Indo além, não seria desejável para economias como todo que políticas públicas reduzissem os ganhos dos mais ricos para redistribuir para os mais pobres, já que os muitos ricos seriam indiferentes às perdas?

Todavia, o estudo também se debruça sobre a influência que o dinheiro tem sobre outra modalidade de bem-estar, que é a satisfação com a vida, ignorada pelos textos que enaltecem o teto de felicidade. Esse aspecto de bem-estar reflete pensamentos sobre a vida e uma avaliação equilibrada de longo prazo das conquistas alcançadas ou a serem alcançadas. Diferente da medida de felicidade, sujeita ao lado emocional, a satisfação com a vida é uma medida racional menos suscetível a ruídos sentimentais de curto prazo. Para essa medida, é usada uma escala de 0 (pior vida possível) a 10 (a melhor vida possível), chamada de Escala auto-ancorada de Cantrill. Neste caso, ao contrário da felicidade humana, as conclusões não apontam para um teto de satisfação com a vida quando se têm renda suficientemente altas.

Didaticamente, Angus Deaton, em seu livro “A Grande Saída”, confirma as conclusões do artigo anterior em parceria com Daniel Kahneman, porém desta vez trabalhando com PIB per capita de países. O PIB ou renda per capita, uma medida de bem-estar material, é cruzada com valores médios de satisfação com a vida, esta mensurada pela escala de Cantrill já explicada.

Fonte: DEATON, Angus. A grande saída. p. 29

O primeiro gráfico acima mostra um posicionamento aproximado dos países sobre uma curva côncava (a marcação da curva em vermelho é nossa), em que a renda, à medida que se eleva, tem efeito cada vez menor sobre a satisfação com a vida dos indivíduos. Percebam que, para países como a Índia e a China que estão no trecho mais vertical da curva, o aumento de renda é ainda importante para a melhora da satisfação com a vida. Entretanto, a partir da renda do Brasil e México, em torno de 10 mil dólares per capita ao ano, a curva deixa de ser ascendente e se estabiliza no patamar aproximado de satisfação de vida de 7, implicando que a renda passa a ter, a partir desse ponto, efeito apenas marginal sobre a satisfação com a vida. Como exemplo, para países como EUA e Noruega, mais renda alteraria muito pouco a satisfação de vida, que continuaria em torno de 7. Um observador incauto, portanto, poderia concluir que um país, uma vez tenha atendido as suas necessidades básicas, tais quais os últimos países citados, mais dinheiro não traria maior satisfação com a vida ou, analogamente, no nível individual, dinheiro adicional não importa para quem já é rico. Mas isso não é verdadeiro.

Como é bem alertado pelo próprio economista, alguns cuidados importantes precisam ser tomados nesse tipo de comparação. Quando se mede a satisfação com a vida em função de renda, as pessoas não raciocinam com o dinheiro em termos absolutos, mas em termos relativos, ou seja, o que importa é o percentual de reajuste do salário. Assim, uma pessoa de renda de R$ 1.000 com reajuste de R$ 100 terá mais satisfação do que outra que ganhe R$ 10.000 e tenha reajuste de R$ 500, pois, enquanto este teve o reajuste de somente 5%, aquele teve de 10%. Portanto, o eixo horizontal das rendas no gráfico anterior precisa representar aumentos percentuais, não acréscimos absolutos de renda. Isso pode ser feito, por exemplo, como no gráfico abaixo, distanciando as rendas em multiplicações por quatro: 250, 1.000, 4.000, 16.000 e 64.000.

Fonte: DEATON, Angus. A grande saída. p. 32

O segundo gráfico de Angus Deaton mostra o Zimbábue e a República Democrática do Congo com uma renda per capita em torno de 250 dólares, a base de renda para o gráfico. Bangladesh e Togo alcançam 4 vezes a renda dos anteriores, ou seja, de 1.000 dólares. O próximo grupo de 4.000 dólares de renda per capita contam com Índia e China, que têm renda 16 vezes maior do que a base. México e Brasil têm renda per capita cerca de 16.000 dólares (64 vezes maior à base), enquanto que os países mais ricos, como os EUA, de 64.000 dólares (256 vezes maior). Esse tipo de gráfico em que os espaços iguais na escala representam medidas multiplicadas é chamado de gráfico em escala logarítmica, que possibilita, agora sim, estudar mudanças percentuais de renda e verificar o impacto delas na qualidade de vida.

Nessa nova configuração gráfica, perceba que a curva côncava inicial deixou de existir e se transformou aproximadamente em uma reta (novamente marcação nossa), desaparecendo o trecho achatado superior em que ficavam os países ricos. Esse comportamento quase linear significa que alterações percentuais na renda provocam sim alterações na satisfação com a vida, mesmo entre os mais ricos. Em outras palavras, mesmo para quem é rico, aumentos percentuais de renda trazem satisfação com a vida na mesma medida que entre os mais pobres. Essa conclusão alcançada com estudo entre rendas per capita de países coincide com a advinda do estudo anterior em coautoria com Daniel Kahneman, em que se consideram as rendas individuais nos EUA.

Esse resultado tem consequências contrárias à crença do teto de felicidade ou bem-estar falsamente alardeada. A verdade é que os ricos não são indiferentes à renda nem estão dispostos a dispender valores vultosos necessários para melhorar a situação de uma grande massa de pobres. Pior ainda! Para uma pessoa rica, só lhe trazem satisfação somas cada vez mais elevadas e condizentes com o seu alto padrão de renda – quanto mais se tem, mais se quer. Assim, economias altamente liberais em que a estrutura de redistribuição é ainda precária podem testemunhar aumentos significativos de desigualdade, resultado da busca exponencial de lucros pelos mais ricos. Logo, políticas públicas redistributivas precisam ser criadas para estancar essa assimetria econômica entre ricos e pobres. Mas, diferente dos que creem no teto de felicidade, políticas redistributivas quase sempre tendem a ser implementadas em cenários de conflito de interesses econômicos. O Estado é o grande leviatã.

Não precisaria ir longe para descobrir a importância generalizada do dinheiro para os indivíduos, dos mais pobres aos mais ricos. O humorista e cantor brega cearense Marcondes Falcão Maia já entoava, por meio de uma letra simples da sua música “O dinheiro não é tudo, mas é 100%”, sabedoria popular similar à econômica de seu tempo.